CORONAVÍRUS
Acompanhe as informações oficiais do município de São Bento
| Ato | Nº. | Ementa | Data | Situação |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 01084/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GENARO GOMES. | 01/05/2019 | Publicado |
| Edital | 00005/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 | 08/08/2019 | Publicado |
| Decreto | 00961/2017 | Determina nova carga horária para os servidores da Prefeitura Municipal de São Bento e dá outras providências. | 02/01/2017 | Publicado |
| Lei Ordinária | 00692/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Bento para o exercício de 2018 e determina outras providências. | 30/11/2017 | Sancionado |
| Lei Ordinária | 00682/2017 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/09/2017 | Sancionado |
| Lei Ordinária | 00659/2016 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Bento para o exercício de 2017 e determina outras providências. | 28/12/2016 | Sancionado |
| Lei Ordinária | 00653/2016 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, IMPRESB - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2016 | Sancionado |
| Lei Ordinária | 00648/2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Bento para o exercício de 2016 e determina outras providências. | 09/12/2015 | Sancionado |
| Decreto | 00869/2014 | Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal. | 01/07/2014 | Publicado |
| Lei Ordinária | 00628/2014 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Bento para o exercício de 2015 e determina outras providências. | 30/12/2014 | Sancionado |